Política de Privacidade

1. Introdução

YasaiDev (X: @YasaiDev, o “Programador”) considera importante proteger a privacidade dos utilizadores da aplicação móvel “DoodleRise” (a “App”).

Esta Política de Privacidade (a “Política”) estabelece os tipos de informações recolhidas pela App, suas finalidades de uso e como são geridas. Ao usar a App, considera-se que concordou com o conteúdo desta Política.

A App consiste em duas camadas: funcionalidades principais (alarmes, desenho, retrospetiva, etc.), que podem ser utilizadas inteiramente no dispositivo sem registar uma conta, e funcionalidades sociais (grupos de amigos, feed, comentários, carimbos, histórias, presentes, notificações, etc.), que permitem partilhar desenhos em grupos acessíveis apenas por convite após o início de sessão opcional. O âmbito das informações recolhidas varia conforme as funcionalidades utilizadas pelo Utilizador.

2. Tratamento de informações pessoais

Quando um Utilizador inicia uma sessão, tratamos o identificador de início de sessão, o endereço de e-mail e as informações de perfil necessários para criar e usar uma conta. Mesmo sem iniciar uma sessão, os serviços de terceiros descritos abaixo podem tratar identificadores da app ou do aparelho para compras, notificações, análise de uso e publicidade.

Somente quando o Utilizador entra para usar as funcionalidades sociais, o Programador trata o identificador de início de sessão e o endereço de e-mail fornecidos por Iniciar sessão com a Apple ou pelo Google (incluindo o endereço privado fornecido pelo serviço de retransmissão privada da Apple quando a Apple é usada), bem como as informações de perfil definidas pelo Utilizador (nome de exibição, ícone e cor do tema).

A tabela a seguir resume o tratamento de dados nesta App.

Tipo de dado	Responsável pela gestão	Condição de recolha	Partilha / divulgação
Conteúdo do Utilizador (dados de desenho no aparelho)	Apenas o aparelho do Utilizador	Sempre apenas no aparelho	Inacessível ao Programador
Informações da conta (identificador de início de sessão, e-mail)	O Programador	Somente ao iniciar uma sessão	Não divulgadas a terceiros. Podem ser fornecidas ou apagadas a pedido do titular
Perfil (nome de exibição, ícone, cor do tema)	O Programador	Somente ao iniciar uma sessão	Exibido aos membros dos grupos dos quais participa
Conteúdo publicado (desenhos e mensagens curtas publicados num grupo)	O Programador	Somente quando o Utilizador publica	Exibido apenas aos membros dos grupos dos quais participa. Apagado automaticamente em aproximadamente 10 dias, no máximo
Grupos / participações, comentários / carimbos	O Programador	Ao usar as funcionalidades sociais	Partilhados apenas entre os membros do respetivo grupo
Informações de registo para notificações push	O Programador / OneSignal (iOS) / Firebase Cloud Messaging	Quando as funcionalidades de notificação estão ativadas	Usadas apenas para entregar notificações
Informações de pagamento (cartões de crédito etc.)	Apple Inc. / Google LLC	Ao realizar uma compra paga	Geridas pela App Store / Google Play. Não recolhidas pelo Programador
Histórico de compras / estado da subscrição / saldo de presentes	RevenueCat (vinculados a um ID anónimo de utilizador da app / ao ID da conta após o início de sessão)	Ao realizar uma compra paga	Podem ser fornecidos após a verificação de identidade
Dados de uso / identificadores da app	O Programador / Firebase Analytics	Conforme as definições e o consentimento (com opção de desativar)	Usados para análise de uso e melhoria da qualidade
Dados publicitários (endereço IP, identificadores do aparelho, interações com anúncios, diagnósticos etc.)	Google AdMob	Ao usar anúncios, conforme o consentimento e as definições do aparelho	Usados para apresentar e medir anúncios e prevenir fraudes

3. Conteúdo do Utilizador

As ilustrações e os dados de desenho criados pelos Utilizadores na App (o “Conteúdo do Utilizador”) são, por predefinição, armazenados apenas no aparelho do Utilizador e não são transmitidos aos servidores do Programador.

Entretanto, somente quando o Utilizador escolhe publicar Conteúdo do Utilizador num grupo pelas funcionalidades sociais, esse conteúdo é armazenado pelo Programador para exibição aos membros do grupo. Os direitos de autor do conteúdo publicado pertencem ao Utilizador, e o Programador não o usará para nenhuma finalidade além da operação das funcionalidades sociais da App. Consulte a Secção 6 para saber o alcance da partilha e o prazo de retenção das publicações.

4. Dados armazenados no seu aparelho

Os dados a seguir são armazenados apenas no aparelho do Utilizador e não são transmitidos aos servidores do Programador, a menos que o Utilizador faça uma publicação.

• Ilustrações desenhadas pelo Utilizador (dados de desenho)
• Dados relacionados às funcionalidades principais, como definições de alarmes e registos de retrospetiva

5. Dados que recolhemos

5.1 Dados de uso e informações do aparelho

Para melhorar a App e a qualidade do serviço, recolhemos os seguintes dados de uso através de serviços como o Firebase Analytics, conforme as definições e o consentimento. Os serviços de análise usam identificadores que distinguem instâncias da app; por isso, nem todos os dados são totalmente anónimos.

• Dados de uso: frequência de uso da app, uso de funcionalidades e informações de diagnóstico, como falhas
• Informações do aparelho: informações técnicas, como versão do sistema operativo, modelo do aparelho, definições de idioma e identificadores da app

Opção de desativar (opt-out): os Utilizadores podem desativar a recolha de dados de uso nas definições da App. Após a desativação, a transmissão de dados de análise de uso é interrompida. Usamos o Google AdMob para publicidade. Conforme o consentimento e as definições do aparelho, ele trata endereços IP (que podem ser usados para estimar a localização aproximada), identificadores do aparelho, como IDs de publicidade, interações com anúncios e informações de diagnóstico para apresentar e medir anúncios e prevenir fraudes. Formulários de consentimento são exibidos quando necessário. Pode rever e alterar as suas escolhas de privacidade publicitária nas opções de privacidade exibidas na App ou nas definições do aparelho. A desativação da análise de uso e as definições de publicidade são geridas separadamente.

5.2 Informações recolhidas ao iniciar uma sessão

Somente quando o Utilizador entra para usar as funcionalidades sociais, recolhemos e mantemos as informações a seguir.

• Informações da conta: o identificador de início de sessão e o endereço de e-mail fornecidos por Iniciar sessão com a Apple ou pelo Google (incluindo o endereço privado fornecido pelo serviço de retransmissão privada da Apple quando a Apple é usada)
• Informações do perfil: nome de exibição, ícone e cor do tema definidos pelo Utilizador
• Informações relacionadas ao uso das funcionalidades sociais: grupos dos quais participa, conteúdo publicado (desenhos e mensagens curtas), comentários e carimbos e estado das notificações

5.3 Informações de compra

As compras na app e a gestão de subscrições usam o serviço de terceiros RevenueCat, Inc. A RevenueCat gere o histórico de compras, o estado da subscrição e o saldo de presentes (Passes Premium), vinculados a um ID de utilizador da app (um identificador anónimo gerado automaticamente a partir do aparelho antes do início de sessão e o identificador da conta após o início de sessão).

O processamento efetivo dos pagamentos (informações de cartão de crédito etc.) é feito pela App Store da Apple Inc. no iOS ou pelo Google Play da Google LLC no Android, e nem o Programador nem a RevenueCat obtêm ou mantêm diretamente as informações de pagamento.

6. Partilha e retenção de informações nas funcionalidades sociais

As funcionalidades sociais da App existem apenas em grupos fechados acessíveis por convite. Não há mecanismo de publicação para o público em geral, feed público, busca indiscriminada de utilizadores ou descoberta pública.

• Alcance da partilha: o conteúdo publicado pelo Utilizador, os comentários e carimbos e o perfil são exibidos apenas aos membros dos grupos dos quais o Utilizador participa. Não são divulgados a terceiros fora do grupo.
• Prazo de retenção: o conteúdo publicado num grupo fica visível no feed apenas por um período limitado após a publicação e é apagado automaticamente do armazenamento do Programador em aproximadamente 10 dias, no máximo, a partir da publicação.
• Exclusão: os Utilizadores podem apagar suas próprias publicações a qualquer momento. Se um Utilizador apagar uma publicação, sair ou for removido de um grupo, ou apagar sua conta, esse conteúdo deixará de ser visível aos demais membros do grupo.

7. Finalidades de uso

Os dados recolhidos são usados apenas para as seguintes finalidades:

1. Melhorar a qualidade da App e corrigir falhas
2. Fornecer e operar as funcionalidades sociais (início de sessão, exibição de perfis, partilha de conteúdo em grupos, entrega de notificações etc.)
3. Responder a solicitações de suporte dos utilizadores
4. Analisar padrões de uso e produzir estatísticas
5. Apresentar e medir anúncios e prevenir fraudes

8. Fornecimento a terceiros

O Programador não fornecerá informações recolhidas a terceiros, exceto com o consentimento do Utilizador ou quando exigido pela legislação aplicável.

No entanto, o Programador pode confiar o tratamento dos dados aos prestadores de serviços de terceiros descritos abaixo, na medida necessária para fornecer a App. Os dados de uso também são utilizados para as análises necessárias à melhoria da qualidade da App.

9. Uso de serviços de terceiros

A App usa os seguintes serviços de terceiros. Cada serviço opera sob sua própria política de privacidade. O tratamento de dados é regido pela política de privacidade de cada prestador de serviços.

• Apple Inc.: distribuição da app, processamento dos pagamentos de compras na app e autenticação por Iniciar sessão com a Apple (as informações de pagamento são geridas pela Apple Inc.)
• Google LLC: início de sessão com o Google, distribuição da app Android e pagamentos do Google Play, notificações push pelo Firebase Cloud Messaging, e publicidade e gestão de consentimento pelo Google AdMob (Política de Privacidade)
• Cloudflare, Inc.: armazenamento e entrega de dados das funcionalidades sociais (contas, perfis, conteúdo publicado etc.)
• OneSignal: entrega de notificações push do iOS
• RevenueCat, Inc.: gestão de compras na app, subscrições e presentes
• Ferramentas de análise, como o Firebase Analytics: análise de uso da app conforme as definições e o consentimento (Informações de privacidade do Firebase)

10. Armazenamento e gestão de dados

Os dados relacionados às funcionalidades principais (dados de desenho, definições de alarmes etc.) são armazenados exclusivamente no aparelho do Utilizador. A menos que o Utilizador faça uma publicação, esses dados não são transmitidos aos servidores do Programador.

Os dados relacionados às funcionalidades sociais (contas, perfis, conteúdo publicado etc.) são armazenados pelo Programador apenas para os Utilizadores com sessão iniciada, na medida necessária à operação do serviço. Conforme descrito acima, o conteúdo publicado é apagado automaticamente em aproximadamente 10 dias, no máximo.

Quando a App é apagada, todos os dados armazenados localmente no aparelho, como desenhos e definições de alarmes, são removidos. O Programador não pode restaurar esses dados. A exclusão da App, por si só, não exclui a conta. Para apagar as informações associadas à conta, use a opção de exclusão de conta na App.

11. Segurança dos dados

O Programador implementa medidas razoáveis de segurança técnica e organizacional para evitar vazamento, perda ou danos aos dados recolhidos.

12. Direitos dos utilizadores

De acordo com a legislação aplicável, os utilizadores têm o direito de solicitar acesso, correção, exclusão ou suspensão do uso de suas informações.

• Utilizadores que não iniciam uma sessão: o Programador não pode aceder aos desenhos ou às definições de alarmes no aparelho. Para dados relacionados a compras, análises ou publicidade, consulte também as definições descritas acima e os prestadores de serviços correspondentes.
• Utilizadores com sessão iniciada: como o Programador mantém contas, perfis, conteúdo publicado e informações semelhantes, responderemos a pedidos de acesso, correção, exclusão ou semelhantes dessas informações. Os Utilizadores podem realizar grande parte dessas operações na própria App, como editar o perfil, apagar publicações e apagar a conta.

Quanto às informações de compra, somente se o Utilizador puder verificar a sua identidade por registos de compras da App Store ou do Google Play, ou meios semelhantes, poderemos atender a pedidos de divulgação do histórico de compras vinculado ao respetivo ID de utilizador pela RevenueCat.

Envie suas dúvidas pela funcionalidade de contacto da app ou pelo formulário de contacto no site.

13. Residentes na UE/EEE (conformidade com o RGPD)

Para os utilizadores residentes na União Europeia (UE) ou no Espaço Económico Europeu (EEE), são garantidos os seguintes direitos pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE:

1. Direito de acesso
2. Direito de retificação
3. Direito de eliminação
4. Direito à portabilidade dos dados
5. Direito à limitação do tratamento
6. Direito de oposição
7. Direito de retirar o consentimento
8. Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo

Responderemos de boa-fé, de acordo com os direitos acima, em relação aos dados que tratamos. Consulte também a Secção 12 sobre dados no aparelho e definições ou pontos de contacto relativos a serviços de terceiros.

Além disso, os dados relacionados às funcionalidades sociais podem ser tratados em servidores localizados fora do Japão. De acordo com os requisitos do RGPD, o Programador recolhe apenas os dados mínimos necessários e os trata com salvaguardas adequadas.

14. Privacidade das crianças

A App não se destina principalmente a crianças com menos de 13 anos. O Programador não recolhe intencionalmente informações pessoais de crianças com menos de 13 anos.

15. Alterações na Política

O Programador poderá alterar esta Política em resposta a mudanças na legislação aplicável, no serviço e em situações semelhantes. Em caso de mudanças significativas, haverá um aviso na App ou no site. Continuar a usar a App após as alterações constitui concordância do Utilizador com a Política alterada.

16. Idioma

Esta Política foi originalmente redigida em japonês, que será a versão oficial. Caso seja traduzida para outro idioma e haja contradição ou divergência entre a versão em japonês e uma tradução, a versão em japonês prevalecerá.

17. Legislação aplicável

Esta Política é regida pelas leis do Japão (incluindo a Lei de Proteção de Informações Pessoais). Entretanto, para residentes na UE/EEE, o RGPD terá precedência na medida em que suas disposições forem aplicáveis.

18. Contacto

Para dúvidas sobre esta Política, entre em contacto pelos seguintes canais:

Programador: YasaiDev X (Twitter): @YasaiDev Contacto: use a funcionalidade de contacto da app ou o formulário de contacto no site.