Termos de Serviço

Última atualização: 20 de julho de 2026

Artigo 1 (Aplicabilidade)

Estes Termos de Serviço (os “Termos”) estabelecem as condições de uso da aplicação móvel “DoodleRise” (a “App”), fornecida por YasaiDev (X: @YasaiDev, o “Programador”), conforme acordado entre o Programador e todos os utilizadores da App (os “Utilizadores”).

Ao descarregar, instalar ou usar a App, considera-se que os Utilizadores concordaram com estes Termos. Se não concordar com estes Termos, interrompa imediatamente o uso da App.

Artigo 2 (Descrição do serviço)

A App é uma aplicação de alarme que permite aos utilizadores desligar alarmes desenhando imagens de acordo com os temas propostos.

  1. Funcionalidades principais (sem necessidade de conta) As funcionalidades principais, como definições de alarmes, desafios de desenho, coleção de desenhos, widgets no ecrã principal e calendário de retrospetiva, podem ser utilizadas inteiramente no dispositivo do Utilizador sem registar uma conta. Nenhum dado é transmitido aos servidores do Programador em ligação com a utilização destas funcionalidades.

  2. Funcionalidades sociais (opcionais; exigem início de sessão) Os Utilizadores podem optar por entrar na App para usar as funcionalidades sociais, que permitem partilhar desenhos em grupos acessíveis apenas por convite. As funcionalidades sociais incluem grupos de amigos, partilha de desenhos num grupo (feed), reações por comentários e carimbos, histórias, presentes (passes Premium) e notificações.

As funcionalidades sociais existem apenas nos grupos dos quais o Utilizador participa por convite. Não há mecanismo de publicação para o público em geral, feed público, busca indiscriminada de utilizadores ou descoberta pública. O conteúdo publicado pelo Utilizador é exibido apenas aos membros dos grupos dos quais participa.

O Programador poderá adicionar, modificar ou descontinuar funcionalidades da App sem aviso prévio aos Utilizadores.

Artigo 3 (Preços e cobrança)

A App oferece funcionalidades básicos gratuitamente, mas pode oferecer serviços pagos para certas funcionalidades ou conteúdos por meio de compras na app (In-App Purchase) ou subscrições.

  1. Exibição dos preços: os preços dos serviços pagos são claramente exibidos na App Store e na App antes da compra. Os preços exibidos incluem os tributos aplicáveis.
  2. Forma de pagamento: os pagamentos dos serviços pagos são processados pelo sistema de pagamento da App Store, fornecido pela Apple Inc. O processamento de pagamentos é regido pelos termos de pagamento estabelecidos pela Apple Inc.
  3. Subscrições: as subscrições são renovadas automaticamente ao final de cada período de cobrança, a menos que sejam expressamente canceladas pelo Utilizador. O cancelamento pode ser feito pelas definições do aparelho ou pelo ecrã de gestão da App Store.
  4. Reembolsos: os reembolsos após pagamentos concluídos estão sujeitos à política de reembolso da Apple Inc. O Programador não pode processar reembolsos diretamente.
  5. Testes gratuitos: se for oferecido um período de teste gratuito, ele será convertido automaticamente num plano pago após seu término. Não haverá cobrança se for cancelado durante o período de teste.

Artigo 4 (Conteúdo do Utilizador)

Os direitos de autor das ilustrações e dos dados de desenho criados pelos Utilizadores na App (o “Conteúdo do Utilizador”) pertencem aos Utilizadores. O Programador não adquire nenhum direito de autor sobre o Conteúdo do Utilizador.

  1. Armazenamento no aparelho por predefinição Por predefinição, o Conteúdo do Utilizador é armazenado apenas no aparelho do Utilizador. A menos que o Utilizador publique conteúdo pelas funcionalidades sociais, o Conteúdo do Utilizador não é transmitido aos servidores do Programador.

  2. Tratamento do conteúdo publicado Somente quando o Utilizador escolhe publicar Conteúdo do Utilizador num grupo pelas funcionalidades sociais, esse conteúdo é armazenado e exibido pelo Programador para mostrá-lo aos membros do grupo. Nesse caso, o Utilizador concede ao Programador uma licença não exclusiva e livre de royalties para usar esse conteúdo na medida necessária à operação das funcionalidades sociais da App (incluindo armazenamento, processamento de imagens para exibição e exibição aos membros do grupo). Essa licença é válida apenas enquanto o conteúdo existir no serviço, e o Programador não o usará para nenhuma finalidade além do fornecimento da App (como publicidade ou promoção).

  3. Prazo de retenção do conteúdo publicado O conteúdo publicado num grupo fica visível no feed apenas por um período limitado após a publicação e é apagado automaticamente do armazenamento do Programador em aproximadamente 10 dias, no máximo, a partir da publicação. Os Utilizadores podem apagar suas próprias publicações a qualquer momento. Se o Utilizador apagar uma publicação, sair ou for removido de um grupo, esse conteúdo deixará de ser visível aos demais membros do grupo.

Artigo 5 (Gestão de conta e dados)

  1. As funcionalidades principais não exigem conta Não é necessário criar uma conta para usar as funcionalidades principais da App (alarmes, desenho, retrospetiva etc.). Todos esses dados ficam armazenados localmente no aparelho do Utilizador.

  2. Funcionalidades sociais e início de sessão Para usar as funcionalidades sociais, é necessário optar pelo início de sessão com Iniciar sessão com a Apple ou Google. Ao iniciar uma sessão, o Programador trata informações relacionadas à conta e ao perfil do Utilizador (como nome de exibição e ícone). Os detalhes das informações tratadas constam na Política de Privacidade.

  3. Saída da conta e exclusão de conta Os Utilizadores podem sair da conta a qualquer momento. Também podem apagar a conta por meio de uma operação na App. Quando uma conta é apagada, suas informações associadas e o conteúdo publicado são apagados e deixam de ser visíveis aos outros membros.

  4. Responsabilidade pela gestão dos dados Os Utilizadores são responsáveis por gerir seus próprios aparelhos e dados. O Programador não assume responsabilidade pela perda de dados armazenados localmente no aparelho em decorrência da exclusão da app, troca de aparelho ou eventos semelhantes.

Artigo 6 (Atividades proibidas)

Ao usar a App, os Utilizadores não devem realizar nenhuma das seguintes atividades:

  1. Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar a App
  2. Modificar, reproduzir ou distribuir a App sem autorização
  3. Contornar ou desativar as funcionalidades de segurança da App
  4. Usar a App para atividades ilegais ou atos que violem a legislação aplicável
  5. Infringir direitos de propriedade intelectual, privacidade, imagem ou outros direitos do Programador ou de terceiros (incluindo publicar obras protegidas por direitos de autor, fotografias ou a imagem de terceiros sem autorização do titular dos direitos)
  6. Assediar, difamar, ameaçar ou de outra forma causar desconforto ou danos a outros Utilizadores
  7. Fazer-se passar por outra pessoa ou registar informações falsas no perfil
  8. Publicar conteúdo obsceno, violento, discriminatório ou de outra forma contrário à ordem pública e aos bons costumes
  9. Partilhar ou divulgar códigos de convite de forma contrária à sua finalidade ou abusar das funcionalidades de grupo
  10. Sobrecarregar os servidores ou as redes da App
  11. Qualquer outra atividade que o Programador considere razoavelmente inadequada

Artigo 7 (Grupos e convites)

  1. Apenas por convite Os grupos das funcionalidades sociais são acessíveis apenas por convite. Os convites são feitos por grupo, e não há funcionalidade para estabelecer relações de amizade mútuas entre indivíduos. Os Utilizadores entram num grupo por código de convite ou meio semelhante.

  2. Autoridade do responsável O Utilizador que criou um grupo (o responsável) pode alterar o nome e o ícone do grupo, gerir membros, invalidar ou gerar novos convites e remover membros.

  3. Saída e remoção Os Utilizadores podem sair de um grupo a qualquer momento. O responsável também pode remover um membro por violação destes Termos ou outro motivo razoável. Os Utilizadores que saírem ou forem removidos deixarão de ter acesso ao conteúdo do grupo.

Artigo 8 (Presentes e Passes Premium)

As funcionalidades sociais incluem uma função de presente que permite ao Utilizador dar a outro Utilizador o direito de usar as funcionalidades Premium (um “Passe Premium”). As seguintes condições se aplicam aos presentes:

  1. Compra consumível na app Os Passes Premium são adquiridos como compras consumíveis na app (In-App Purchase). A compra e o pagamento são processados pela App Store da Apple Inc.
  2. Sem reembolso Os Passes Premium não podem ser reembolsados após a compra. Reembolsos são feitos apenas na medida em que a política de reembolso da Apple Inc. se aplicar, e o Programador não pode processá-los diretamente.
  3. Sem valor monetário Os Passes Premium não podem ser trocados por dinheiro ou outra contraprestação monetária e não possuem qualquer valor monetário.
  4. Restrição à transferência Os Passes Premium não podem ser transferidos ou revendidos a terceiros, exceto quando dados a outro Utilizador pela função de presente da App.
  5. Validade Os Passes Premium e os direitos de uso concedidos por eles podem estar sujeitos a uma data de validade.
  6. Limites de uso O Programador pode impor limites razoáveis de uso, como limites de quantidade de vezes, para o envio e a solicitação de presentes.

Artigo 9 (Remoção de conteúdo e suspensão do uso)

Se o Programador determinar razoavelmente que o conteúdo publicado por um Utilizador ou sua conta viola ou pode violar estes Termos, poderá, sem aviso prévio, remover esse conteúdo, suspender a conta ou tomar outras medidas necessárias. O Programador não será responsável por danos sofridos pelo Utilizador em decorrência dessas medidas, exceto em casos de dolo ou negligência grave do Programador.

Artigo 10 (Propriedade intelectual)

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à App, incluindo direitos de autor, marcas e patentes, pertencem ao Programador ou a seus licenciantes. Estes Termos não concedem aos Utilizadores nenhuma licença sobre os direitos de propriedade intelectual da App, exceto o direito de usar a App de acordo com estes Termos.

Artigo 11 (Isenção de responsabilidade sobre os alarmes)

A App depende do framework AlarmKit (uma API em nível de sistema introduzida no iOS 26), fornecido pela Apple Inc., e dos serviços relacionados do sistema iOS para agendar e entregar alarmes. Como o acionamento, o som e a exibição efetivos dos alarmes são realizados pelo sistema operativo iOS, e não pela própria App, o Programador não pode controlar integralmente a entrega dos alarmes.

  1. Ausência de garantia de entrega dos alarmes O Programador não garante que os alarmes tocarão com fiabilidade, no horário, no volume configurado ou sequer tocarão. Os alarmes podem não tocar, atrasar, não emitir áudio ou apresentar comportamento inesperado devido a fatores que incluem, entre outros:

    • (a) Falhas, regressões ou mudanças de especificação no framework AlarmKit da Apple Inc., no iOS, no watchOS ou em outros softwares de sistema da Apple (incluindo versões beta e finais)
    • (b) Definições ou condições do sistema operativo, incluindo, entre outros, modo Silencioso, modo Foco, Não Perturbe, Modo Pouca Energia, Modo Avião, saída de áudio Bluetooth, resumos de notificações, permissões de notificações, permissões de som e volume do sistema
    • (c) Falhas de hardware, bateria insuficiente, aparelho desligado, reinicializações durante os horários agendados ou armazenamento insuficiente
    • (d) Ações do Utilizador, como forçar o encerramento da App, negar ou revogar permissões, apagar a App ou alterar as definições do sistema
    • (e) Invalidação de alarmes previamente agendados devido a atualizações ou migrações de versão do iOS (incluindo, entre outras, regressões do AlarmKit conhecidas em determinadas atualizações do iOS)
    • (f) Mudanças de fuso horário, transições de horário de verão ou definições do relógio do sistema
    • (g) Falhas ou defeitos na própria App que o Programador ainda não tenha identificado ou corrigido

  2. Dificuldade de identificar a causa Os Utilizadores reconhecem que, se um alarme não tocar ou apresentar comportamento inesperado, em muitos casos não é possível determinar claramente se a causa está na App, no framework AlarmKit da Apple Inc., no iOS ou nas definições do aparelho. O Programador não assume responsabilidade por falhas nos alarmes, independentemente da causa.

  3. Obrigação de usar alarmes de reserva A App não se destina a ser o único alarme para compromissos importantes, incluindo, entre outros: trabalho, obrigações académicas, reuniões de negócios, transporte (voos, comboios, autocarros etc.), consultas médicas, gestão de medicamentos ou outras situações em que uma falha do alarme possa causar danos, perdas ou transtornos ao Utilizador ou a terceiros. Os Utilizadores que usarem alarmes para esses fins devem sempre usar pelo menos um alarme de reserva independente, como outro aparelho, um despertador físico ou a app Relógio integrada da Apple.

  4. Exclusão de responsabilidade por danos relacionados a alarmes O Programador não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes de falha, atraso, ausência de som ou outro mau funcionamento relacionado aos alarmes (incluindo, entre outros, compromissos perdidos, oportunidades comerciais perdidas, perda de remuneração, transporte perdido, doses de medicamentos não tomadas ou outras perdas). Esta isenção se aplica na máxima medida permitida pela legislação aplicável.

  5. Recomendação de teste prévio Recomenda-se fortemente que os Utilizadores testem os alarmes no próprio aparelho, nas condições normais de uso, antes de depender da App. Se os alarmes não funcionarem como esperado nos testes, não use a App como alarme principal.

Artigo 12 (Isenção de responsabilidade e ausência de garantia)

A App é fornecida “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”. O Programador não oferece garantias expressas ou implícitas em relação à App.

  1. O Programador não será responsável por danos sofridos pelos Utilizadores decorrentes do uso da App, exceto em casos de dolo ou negligência grave do Programador.
  2. Mesmo quando o Programador for responsável, o valor máximo da indemnização será limitado ao total de tarifas de uso pagas pelo Utilizador ao Programador nos 12 meses anteriores.
  3. Este Artigo se aplica em conjunto com a isenção específica sobre alarmes prevista no Artigo 11 e não limita a aplicação do Artigo 11.

Artigo 13 (Suspensão/encerramento do serviço)

O Programador poderá suspender ou encerrar a App, total ou parcialmente, sem aviso prévio aos Utilizadores, nos seguintes casos:

  1. Ao realizar manutenção ou atualizações do sistema da App
  2. Quando o fornecimento for dificultado por desastres naturais, quedas de energia, falhas de comunicação ou outros eventos de força maior
  3. Quando o Programador determinar razoavelmente que a suspensão ou o encerramento são necessários

Artigo 14 (Alterações nos Termos)

O Programador poderá alterar estes Termos sem aviso prévio aos Utilizadores quando considerar necessário. Os Termos alterados entram em vigor quando publicados na App ou no site. Continuar a usar a App após as alterações constitui concordância do Utilizador com os Termos alterados.

Artigo 15 (Legislação aplicável e foro)

Estes Termos serão interpretados e aplicados de acordo com as leis do Japão. Em caso de disputa relacionada à App, o Tribunal Distrital de Tóquio terá competência exclusiva como tribunal de primeira instância.

Artigo 16 (Idioma)

Estes Termos foram originalmente redigidos em japonês, que será a versão oficial. Caso sejam traduzidos para outro idioma e haja contradição ou divergência entre a versão em japonês e uma tradução, a versão em japonês prevalecerá.

Artigo 17 (Disposições específicas da Apple)

Este Artigo se aplica aos Utilizadores que descarregaram a App da Apple App Store e estabelece disposições especiais sobre a relação com a Apple Inc. (doravante “Apple”). Em caso de conflito entre este Artigo e outras disposições destes Termos relacionadas à Apple, prevalecerão as disposições deste Artigo.

  1. Reconhecimento das partes Estes Termos são celebrados exclusivamente entre o Utilizador e o Programador, e a Apple não é parte destes Termos. Toda a responsabilidade pela App e por seu conteúdo cabe exclusivamente ao Programador, e não à Apple.

  2. Alcance da licença A licença concedida ao Utilizador para usar a App limita-se a uma licença intransferível para usar a App em aparelhos da marca Apple de propriedade ou sob controlo do Utilizador, dentro do alcance das Regras de Uso estabelecidas nos Termos e Condições dos Serviços de Multimédia da Apple.

  3. Manutenção e suporte O Programador é o único responsável por fornecer toda a manutenção e o suporte da App. A Apple não tem qualquer obrigação de fornecer serviços de manutenção ou suporte relacionados à App.

  4. Garantia Todas as garantias do produto relacionadas à App (incluindo garantias legais implícitas não validamente excluídas) são de responsabilidade exclusiva do Programador. Se a App não cumprir uma garantia aplicável, o Utilizador poderá notificar a Apple, e a Apple poderá reembolsar ao Utilizador o preço de compra da App. Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia em relação à App, e outras reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas decorrentes do descumprimento de qualquer garantia serão de responsabilidade exclusiva do Programador.

  5. Reclamações sobre o produto O Programador, e não a Apple, é responsável por tratar reclamações do Utilizador ou de terceiros relacionadas à App ou à posse e/ou ao uso da App pelo Utilizador, incluindo, entre outras: (i) reclamações de responsabilidade pelo produto; (ii) reclamações de que a App não atende a requisitos legais ou regulamentars aplicáveis; e (iii) reclamações decorrentes de leis de proteção ao consumidor, privacidade ou similares.

  6. Direitos de propriedade intelectual Em caso de reclamação de terceiros de que a App ou a posse e o uso da App pelo Utilizador infringem direitos de propriedade intelectual desses terceiros, o Programador, e não a Apple, será responsável pela investigação, defesa, acordo e resolução de tal reclamação de violação de propriedade intelectual.

  7. Conformidade legal O Utilizador declara e garante que (i) não está localizado em país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos ou por ele designado como país que “apoia o terrorismo”; e (ii) não consta em nenhuma lista de partes proibidas ou restritas do governo dos Estados Unidos.

  8. Terceiro beneficiário A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos. Após a aceitação destes Termos pelo Utilizador, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de exigir o cumprimento destes Termos contra o Utilizador como terceira beneficiária.

Artigo 18 (Contacto)

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contacto pelos seguintes canais:

Programador: YasaiDev X (Twitter): @YasaiDev Contacto: use a funcionalidade de contacto da app ou o formulário de contacto no site.